Liquidação de energia na CCEE ocorrerá ainda com liminares, frustrando mercado
A liquidação de operações do mercado de curto prazo de energia elétrica referente a outubro e novembro de 2015 acontecerá na próxima semana com meses de atraso, ainda sob vigência de mais de uma centena de liminares judiciais que livram empresas de pagamentos, frustrando expectativa de que o processo pudesse voltar à normalidade após diversos meses em que a disputa jurídica resultou em alta inadimplência.
Havia perspectiva de que um acordo costurado pelo governo federal junto às elétricas permitisse a retirada dessas ações na Justiça, mas a CCEE informou à Reuters que as liquidações serão realizadas em 11 e 12 de fevereiro ainda com a guerra judicial em andamento.
“A CCEE aguarda ainda notificação oficial sobre a desistência das liminares por parte dos agentes que aderiram à repactuação do risco hidrológico para dar continuidade à liquidação desses valores”, acrescentou a Câmara em nota à Reuters.
Essas liquidações da CCEE, que promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor, deveriam ter acontecido em dezembro e janeiro, mas foram paralisadas justamente devido à disputa judicial, que teve início com embate entre governo federal e elétricas em torno das perdas comerciais de hidrelétricas com a seca de 2015.
A situação levou o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a negociar um acordo para compensar parcialmente as perdas dessas usinas em troca da retirada das ações judiciais.
As empresas tinham até 15 de janeiro para decidir pela adesão à proposta, mas a Aneel ainda não terminou a análise de documentos relacionados ao processo.
Como diversas empresas estarão protegidas de quitar com obrigações, é esperado que a CCEE ainda siga sem conseguir realizar a maior parte dos pagamentos às empresas que têm créditos a receber na liquidação, como as operadoras de termelétricas, principalmente.
Nas última liquidação, referente a setembro, que foi suspensa em novembro devido às liminares e concluída apenas em 18 de janeiro, a CCEE conseguiu arrrecadar apenas 33,4 por cento dos 4,2 bilhões de reais necessários para pagar os credores.
Fonte: Reuters