Aneel multa Cesp em R$5,3 milhões por descumprir comando do ONS em agosto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Companhia Energética de São Paulo (CESP) em R$5.385.631,76 por descumprir o comando do Operador Nacional do Sistema (ONS) de elevar a vazão da usina de Jaguari em agosto.
No início daquele mês, a Cesp reduziu a vazão da hidrelétrica de Jaguari de 30m³/s para 10m³/s. O comando teria partido do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo.
O ONS pediu, sem sucesso, que a Cesp elevasse a vazão da Jaguari, em São José dos Campos, com liberação de um volume maior de água para o rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro.Segundo relatos, o impasse estava comprometendo o abastecimento de água de alguns municípios do Rio de Janeiro. A questão só foi resolvida no dia 18 de agosto quando CESP, Agência Nacional de Águas (ANA), ONS e os secretários estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sob a mediação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegaram a um acordo, a fim de manter o abastecimento nos 37 municípios que captam água diretamente na calha do rio Jaguari e para prolongar a vida útil dos reservatórios no atual período seco, que termina em novembro.
Na época, diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, havia afirmado que a CESP tinha cometido infração ao ter descumprido a ordem ONS. “Certamente o fato de a Cesp ter descumprido o despacho [do ONS], já está caracterizando uma infração. Portanto, está sujeita às penalidades”, disse Rufino.
Almir Fernando Martins, diretor financeiro e de Relações com Investidores da CESP, porém, afirmou em entrevista ao Jornal da Energia que a empresa tinha feito tudo dentro do contrato de concessão e que não havia cometido nenhuma irregularidade.
Segundo a Aneel, o auto de infração foi emitido no dia 26 setembro e a CESP recebeu oficialmente a autuação no dia 29/9. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias. Questionada, a CESP confirmou que foi notificada e que pretende recorrer da decisão. “A companhia entende que não adotou nenhum procedimento incorreto na operação da usina Jaguari”, afirmou em nota à reportagem.
Fonte: Jornal da Energia