Eletronuclear segue com licenciamento nuclear de Angra 3
A Eletronuclear segue com o processo de licenciamento nuclear da usina de Angra 3. Ao contrário das usinas hidrelétricas e termelétricas, a usina não se submete apenas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis. Ela também precisa receber o aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear para operar. A usina já tem a licença de construção e agora deve cumprir os condicionantes exigidos pela CNEN para poder ir para a próxima etapa. De acordo com Ronaldo Oliveira, superintendente da Eletronuclear, a empresa está conseguindo cumprir os cerca de 30 condicionantes pedidos. “Já respondemos mais da metade deles. Precisamos fechar esse conjunto para recebermos a licença de operação”, explica.
Segundo Oliveira, o fato de uma usina nuclear ter mais um tipo de licenciamento não torna o seu licenciamento mais complexo nem é um problema. Para ele, o foco da CNEN é a garantia de operação da usina de modo seguro, enquanto o Ibama analisa o impacto que os empreendimentos trazem ao meio ambiente. “Enquanto nas hidrelétricas é o Ibama, temos algo mais sensível. Uma usina nuclear só tem um licenciador a mais”, observa. Ele classifica que domar as burocracias é o desafio no âmbito do licenciamento ambiental. A garantia da transparência e lisura nos processos que tanto os órgãos quanto a Eletronuclear, por força da sua natureza estatal são obrigados a apresentar torna o processo mais lento e dificultado.
“A lei 8.666 demanda um tempo maior para que sejam feitas algumas condicionantes que o Ibama coloca. Ele dá 120 dias de prazo para que algo seja feito e nesse prazo nem conseguimos contratar a empresa que vai fazer o serviço”, aponta. Ele também lista o número de condicionantes exigidas como entrave. A Eletronuclear deverá apenas ficar com a experiência no licenciamento, já que caso sejam implantadas mais usinas, elas terão uma concepção mais moderna nos aspectos de potência, segurança e operação. “Levaremos apenas a experiência de como tratar o licenciamento nuclear, mas será uma usina diferente”, frisa. Após o término da montagem eletromecânica, a Eletronuclear deverá pedir a CNEN a autorização para trazer o combustível para dentro da usina, feita antes da sua finalização
Fonte: Canal Energia