Regularização do Sol Nascente/Pôr do Sol será gradativa, diz secretário
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, afirmou durante participação no programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta terça-feira (21/1) que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem trabalhado gradativamente para regularizar áreas do Sol Nascente/Pôr do Sol. Às jornalistas Ana Maria Campos e Samanta Sallum, ele comentou sobre os fatores que levam ao surgimento de condomínios irregulares.
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O secretário informou que as áreas do Sol Nascente/Pôr do Sol já estão previstas como passíveis de regularização no Plano Diretor vigente, que é de 2009. Segundo ele, o que a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) vem fazendo é investir na regularização fundiária. “A regularização, a criação de lotes e a transferência da propriedade para os moradores já está acontecendo de forma gradativa, principalmente nas áreas passíveis de regularização, que permitem que o governo entre com infraestrutura”, explica.
Ele compartilha do sentimento do governador, que nega que essas regiões sejam favelas — como classificou o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, ao destacar o trabalho do GDF nesses locais. “Ele (Ibaneis) combate muito esse estigma de favela, porque o governo trouxe asfaltamento, drenagem, energia elétrica e principalmente esgotamento sanitário para essas regiões. O investimento tem sido muito grande para urbanizar. Tudo que a lei permite está sendo feito para dar dignidade às pessoas em áreas irregulares”, afirmou Vaz.
Condomínios irregulares
Ele ressaltou que o DF tem três grandes exemplos de condomínios de classe média construídos de maneira irregular em Vicente Pires, em Sobradinho e no Jardim Botânico. A explicação para isso, de acordo com Vaz, são os altos preços e falta de oferta no Plano Piloto e em outras áreas centrais da capital. Apesar da irregularidade e da criminalidade envolvidas na construção, ele disse acreditar que muitos dos moradores optam por essas moradias por falta de tempo necessário para fazer um parcelamento regular, e não por má-fé.
“Há criminalidade por trás, mas não são todos que participam disso. Infelizmente, tem muitas pessoas de boa-fé que precisam da moradia e procuram aquelas áreas. O que a gente tem que fazer agora é um planejamento que busque evitar esse tipo de problema e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) está sendo discutido também nessa linha”, afirmou o secretário.
* Estagiário sob supervisão de Eduardo Pinho