Transformação digital e custos tributários na exportação de serviços são discutidos em evento de comércio exterior

aeb9º ENASERV reúne 800 empresas em São Paulo para debater como criar oportunidades para a exportação de serviços no país

A transformação digital tem papel fundamental na exportação de serviços em tecnologia da informação e telecomunicações do país. Durante o 9º ENASERV, encontro de nacional de comércio exterior que acontece em São Paulo nesta terça-feira (10), especialistas discutiram sobre as oportunidades e desafios que a transformação digital proporciona para os exportadores de serviços. “Há muitas oportunidades na área de tecnologia, telecom e inovação”, afirmou Andre Echeverria, diretor de Inovação e Transformação Digital da Brasscom. “A exportação de serviços nesses segmentos saltou de R$ 0,9 bi (2011) para  R$ 7 bi (2017) e o Brasil vem se consolidando como um dos principais mercados de TI”, disse ele. “Mas é preciso mais investimentos, pois isso tem impacto direto na competitividade do país.”

Carlos Lira, da Embraer, afirmou que o investimento em pesquisa e desenvolvimento promove resultados práticos. Ele conta que a empresa tem mais de 5 mil funcionários em P&D, com o objetivo de aumentar a competitividade da empresa na fabricação e manutenção de aeronaves no país e no exterior. “Hoje estamos presentes nos EUA, na Europa, na Ásia e no Brasil”, diz ele. “Só conseguimos esse resultado aplicando e desenvolvendo serviços de tecnologia.”

Fernando Saraiva, da IHM Stefanini, falou sobre como as tecnologias disruptivas podem transformar o negócio de grandes empresas. Ele citou como exemplo dispensers de papel toalha e papel higiênico que utilizam conectividade IoT para monitorar o consumo dos suprimentos e para disparar pedidos de compra e reposição quando necessário. “A industria 4.0 já está aí, tem um crescimento exponencial, e o Brasil tem muita gente boa fazendo coisa boa, em um ambiente com capacidade tecnológica sem igual. Nós nos habituamos a criar no caos, e as soluções que saem disso são inacreditáveis.”

O tema do quarto painel foi “Médias empresas de engenharia abrindo mercados no exterior e os custos tributários na exportação de serviços”. Paulo Brechbühler, da Brechbühler Consultoria, observou que o Brasil está entre os 14 países que podem competir no mercado de exportação de serviços de engenharia, mas que está em uma espécie de hiato depois dos escândalos envolvendo as grandes construtoras. Ele mostrou ainda a cadeia produtiva de um projeto de engenharia no exterior. “Precisamos colocar mais empresas para exportar se ainda quisermos estar entre os principais exportadores e voltar a gerar empregos”. Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe, Africa e Oriente Médio estão entre os principais destinos das exportações brasileiras de serviços de engenharia.

Marco Hupe, da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), diz que a crise no setor de engenharia se deve à quebra no modelo de exportação dos serviços. “Temos que reaprender a vender no exterior, e essa é uma tarefa árdua e demorada”, diz ele.  “Requer recuperar condições de competitividade com outros países (acordos comerciais, protocolos, produtos financeiros, câmbio, seguro, burocracia, logística comercial etc.).”

O consultor diz que o país precisa de melhorias na coordenação das insitutições e ministérios envolvidos no processo e nos investimentos em capacitação, recursos humanos,  tecnologia e infraestrutura para atender mercados outbound e aumento do market share. Ele também observou que as empresas exportadoras precisam aprender a identificar tendências do setor e do mercado e trabalhar para diminuir o efeito cascata de taxas e impostos.

Ana Clarissa Masuko, da Barral M. Jorge Consultores Associados, voltou a ressaltar a participação do setor de serviços no PIB brasileiro – 75,2%. Mas nas exportações, representa apenas 3%. Em sua apresentação sobre tributação, Masuko disse que, na importação de serviços intangíveis, o tributo é de 51,26%, mas que, na exportação, serviços são isentos de ISS, PIS/Cofins, IRRF, Cide, IOF e ICMS. “O problema está na interpretação das normas de imunidade e isenção de serviços que leva muitas empresas a pagar impostos que estariam isentos”, disse ela.

Segundo Masuko, a confusão se deve à definição do conceito de serviço ao longo dos anos. Somente em 2016 os serviços foram conceituados de forma mais ampla, permitindo que mais empresas exportadoras de serviços se enquadrassem na isenção: todo bem incorpóreo, intangível. Os exportadores de serviço, no entanto, esbarram na interpretação da legislação vigente para cada imposto aplicável. “Comércio Exterior de Serviços Abrindo Mercados” é o tema do 9º ENASERV, que teve mais de 800 empresas inscritas este ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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